Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do website libertedejuoficial.com.br, de propriedade da Liberté de Ju, inscrita no CNPJ sob o nº 51.188.832/0001-14, com sede em Manaus, Amazonas.

Ao acessar o site, navegar em suas páginas, criar uma conta, realizar compras ou utilizar qualquer serviço disponibilizado, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes termos, bem como nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, recomendamos que não utilize nossos serviços. A continuidade do uso do site após alterações nestes termos implicará aceitação tácita das modificações.

Para realizar compras em nosso site, você pode optar por finalizar a compra como visitante ou criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Liberté de Ju não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do usuário na proteção de suas credenciais.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, comportamentos suspeitos, tentativas de fraude ou violação a estes Termos de Uso.

Todos os produtos exibidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As fotos e descrições buscam representar fielmente cada peça, mas pequenas variações de cor podem ocorrer devido a diferenças na calibragem de monitores e telas.

Os preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis, conforme a legislação brasileira. O valor total da compra será confirmado antes do pagamento, incluindo produtos, frete e eventuais descontos aplicados.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços, descrições ou disponibilidade a qualquer momento. Caso um produto seja encomendado com informação errônea, o cliente será contatado para confirmação, cancelamento ou reembolso.

Promoções e cupons: ofertas promocionais têm validade limitada e não são cumulativas, salvo indicação expressa em contrário. Cupons de desconto devem ser aplicados antes da finalização da compra.

Aceitamos pagamentos através dos seguintes métodos, processados por gateways seguros:

• Cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard) — em até 12 parcelas, com juros a partir de 3x conforme bandeira.
• Cartão de débito (Visa Electron, Maestro).
• Pix — pagamento instantâneo com confirmação em minutos.
• Boleto bancário — vencimento em 3 dias úteis.

Os dados de pagamento são processados diretamente pelos gateways Stripe e Shopify Payments, em ambiente criptografado. A Liberté de Ju não armazena números completos de cartão de crédito em seus servidores.

A confirmação do pagamento é necessária para a separação e envio do pedido. Compras via boleto ou Pix podem levar até 2 dias úteis para compensação bancária.

Realizamos entregas em todo o território brasileiro através dos Correios e transportadoras parceiras. O prazo de entrega varia conforme a localidade e método de envio selecionado, sendo informado no momento da compra.

Prazos estimados:

• Manaus (AM): 1 a 3 dias úteis.
• Capitais e regiões metropolitanas: 5 a 10 dias úteis.
• Interior e regiões remotas: 7 a 15 dias úteis.

O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento e separação do pedido. Eventuais atrasos por parte dos Correios ou transportadoras não são de responsabilidade direta da Liberté de Ju, embora trabalhemos para mediar e resolver qualquer ocorrência.

Frete grátis: disponível para compras acima de R$ 299,00 para regiões selecionadas. O valor mínimo pode ser alterado em campanhas promocionais.

É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega completo e correto (rua, número, bairro, cidade, estado, CEP e complemento). Custos de reenvio por erro no endereço serão de responsabilidade do cliente.

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito ao arrependimento da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Condições para troca ou devolução:

• O produto deve estar sem sinais de uso, com etiquetas originais e na embalagem original.
• Calçados e acessórios íntimos não podem ser devolvidos por questões de higiene, salvo em caso de defeito de fabricação.
• O prazo para solicitação de troca por defeito é de 30 (trinta) dias corridos.
• O custo do frete de devolução por arrependimento é de responsabilidade do cliente, salvo em caso de defeito ou erro no envio por nossa parte.

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato pelo WhatsApp (92) 98445-1496 ou e-mail libertedeju@gmail.com, informando o número do pedido e motivo. Orientaremos o processo de postagem e reenvio.

O reembolso será processado no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra original.

Todo o conteúdo presente no site Liberté de Ju — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, vídeos, design, layout, código-fonte e nomenclatura de produtos — é de propriedade exclusiva da Liberté de Ju ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais, marcas e propriedade intelectual.

O uso do site não concede ao usuário qualquer licença ou direito sobre esses conteúdos. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de trabalhos derivados sem autorização expressa e por escrito da Liberté de Ju.

A marca Liberté de Ju, seu logotipo e identidade visual são marcas registradas. O uso não autorizado constitui infração e poderá acarretar responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira.

Ao utilizar nosso site, você se compromete a:

• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
• Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou introduzir vírus, malware ou código malicioso.
• Não realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte da plataforma.
• Não utilizar bots, crawlers ou ferramentas automatizadas para extrair dados do site sem autorização.
• Não publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão do acesso, exclusão de conta e adoção das medidas legais cabíveis.

A Liberté de Ju se esforça para manter o site sempre disponível, seguro e livre de erros. No entanto, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas técnicas, atualizações ou manutenções.

Não nos responsabilizamos por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes de uso ou impossibilidade de uso do site, salvo em caso de dolo ou culpa grave comprovada.
• Problemas de conexão, indisponibilidade de internet ou falhas no dispositivo do usuário.
• Atrasos na entrega causados por fatores externos, como greves, desastres naturais, restrições governamentais ou falhas nos serviços dos Correios e transportadoras.
• Condições de peças resultantes de uso indevido, lavagem incorreta ou armazenamento inadequado após a entrega.

Nosso limite de responsabilidade em qualquer circunstância não excederá o valor total pago pelo cliente na compra em questão.

Nosso site pode conter links para plataformas de terceiros, como Instagram, Facebook, WhatsApp e gateways de pagamento. Esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, pelos quais a Liberté de Ju não se responsabiliza.

Recomendamos a leitura cuidadosa dos termos de cada plataforma antes de fornecer dados pessoais ou realizar transações externas.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Para dirimir quaisquer controvérsias ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo se o consumidor optar pelo foro de seu domicílio, conforme garantido pelo CDC.

Antes de recorrer à via judicial, incentivamos a resolução amigável de conflitos através do nosso canal de atendimento. Estamos sempre abertos ao diálogo.

A Liberté de Ju pode revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças em nossas práticas, serviços, legislação ou operação do negócio.

Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso em destaque no site ou por e-mail (para usuários cadastrados). A data da última atualização será sempre indicada no início desta página.

O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais abaixo: